“CPF na nota?” Você provavelmente já foi questionado a respeito da inclusão do número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal, após efetuar uma compra. O que talvez não saiba é que essa nota pode beneficiar entidades assistenciais como a Santa Casa de Capão Bonito, que oferece atendimento médico para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Nota Fiscal Paulista é um projeto instituído pelo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (lei 12.685, de 2007) e prevê a devolução de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços à pessoa física ou jurídica (identificados pelo CPF ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, no momento da compra), proporcionalmente ao valor registrado no cupom fiscal emitido.
Contudo, pessoas que não têm interesse em registrar as notas fiscais em seu nome podem doar o cupom para entidades sociais cadastradas no programa. Para serem beneficiadas essas entidades devem ser instituições sem fins lucrativos, ter sede e realizar atividades predominantemente no Estado de São Paulo. Outro requisito importante é que essas entidades devem estar devidamente cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e na Secretaria de Estado da Saúde.

Santa Casa de Capão Bonito

Por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos e predominantemente atender a pacientes do sistema SUS, a Santa Casa necessita de doações e campanhas de captação de recursos para manter seu equilíbrio financeiro.  As doações provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista beneficiam o hospital e ajudam à custear ações que os recursos estaduais e federais não permitem.

 

 Campanha
A campanha de arrecadação da Nota Fiscal Paulista para a Santa Casa disponibilizou urnas devidamente identificadas em diversos estabelecimentos comerciais, onde o consumidor que não incluiu seu CPF na nota pode depositá-la e beneficiar as atividades assistenciais do hospital.
É importante observar que todo estabelecimento comercial deve obrigatoriamente fornecer a Nota Fiscal Paulista. Lojas de roupas, de calçados, farmácias, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, enfim, qualquer cupom de compra pode ser destinado ao HAC.
Para ajudar basta entregar as notas fiscais, sem CPF ou CNPJ cadastrado, na própria instituição ou depositá-las nas urnas dispostas em alguns estabelecimentos.